Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade explica de que forma a JPArtes recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes da sua loja online.
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Diana Patrícia Eusébio da Nova Marques da Rosa
Nome comercial: JPArtes
Rua dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim, 433
4490-593 Póvoa de Varzim
Portugal
Email: jpartes.pt@gmail.com
1. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER
No âmbito da utilização da loja online e da realização de encomendas, poderão ser tratados dados pessoais como:
• Nome;
• Morada de faturação e/ou entrega;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Dados necessários à faturação;
• Informação relativa às encomendas e produtos adquiridos;
• Informação necessária ao processamento e confirmação dos pagamentos;
• Comunicações efetuadas entre o cliente e a JPArtes;
• Dados técnicos relacionados com a utilização da loja online, quando aplicável.
A JPArtes não necessita de conhecer nem armazenar diretamente dados completos de cartões bancários quando estes sejam tratados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
• Processar e gerir encomendas;
• Processar pagamentos e confirmar transações;
• Preparar e enviar produtos;
• Emitir documentos de faturação;
• Comunicar com o cliente sobre a sua encomenda;
• Prestar apoio ao cliente;
• Gerir devoluções, reclamações ou questões relacionadas com produtos;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
• Prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas da loja;
• Enviar comunicações de marketing quando exista consentimento ou outra base legal aplicável.
3. FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados apenas quando exista fundamento legal para tal, nomeadamente quando o tratamento seja necessário para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, para o cumprimento de obrigações legais, com base no consentimento do titular ou, quando aplicável, com fundamento em interesses legítimos nos termos permitidos pela legislação.
4. PARTILHA DE DADOS
A JPArtes poderá partilhar os dados estritamente necessários com entidades que prestem serviços indispensáveis ao funcionamento da loja e à execução das encomendas, nomeadamente:
• Plataforma de comércio eletrónico;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Transportadoras e serviços de entrega;
• Prestadores de serviços contabilísticos ou de faturação;
• Prestadores tecnológicos necessários ao funcionamento da loja.
Os dados poderão igualmente ser comunicados às autoridades competentes quando tal seja exigido por lei.
A JPArtes não vende os dados pessoais dos seus clientes.
5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação exigidos por obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou relacionados com a defesa de direitos.
6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
Para exercer estes direitos ou colocar qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, poderá contactar:
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
7. SEGURANÇA
A JPArtes procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A loja online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, bem como, quando aplicável, cookies destinados a estatísticas, análise ou outras funcionalidades.
Sempre que legalmente exigido, a utilização de cookies não essenciais dependerá do consentimento do utilizador.
Informações adicionais sobre os cookies utilizados poderão ser disponibilizadas através das respetivas definições ou política de cookies da loja.
9. MARKETING
Quando aplicável, poderão ser enviadas comunicações comerciais aos clientes ou utilizadores que tenham dado o respetivo consentimento ou quando exista outro fundamento legal que o permita.
O utilizador poderá deixar de receber estas comunicações através dos mecanismos disponibilizados ou contactando jpartes.pt@gmail.com.
10. MENORES
A loja online destina-se à comercialização de produtos ao público em geral e não tem como objetivo recolher intencionalmente dados pessoais de crianças para efeitos de prestação direta de serviços da sociedade da informação com base no seu consentimento.
11. LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A loja poderá integrar serviços ou ligações de terceiros. O tratamento de dados efetuado diretamente por essas entidades encontra-se sujeito às respetivas políticas de privacidade.
12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares ou aos serviços disponibilizados pela JPArtes.
A versão disponibilizada na loja online será a versão em vigor.
13. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
JPArtes
Email: jpartes.pt@gmail.com