Feito à mão, pensado para tornar cada momento especial.
Criamos peças. Guardamos Emoções

Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online JPArtes e as compras realizadas através da mesma.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições.

1. IDENTIFICAÇÃO

A JPArtes é um nome comercial utilizado por:

Diana Patrícia Eusébio da Nova Marques da Rosa
Rua dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim, 433
4490-593 Póvoa de Varzim
Portugal

Email: jpartes.pt@gmail.com

2. PRODUTOS

A JPArtes dedica-se à criação e comercialização de peças artesanais, nomeadamente peças em pó cerâmico perfumado, velas e outros artigos, bem como à comercialização de matérias-primas e acessórios relacionados com a atividade artesanal.

Por se tratar de produção artesanal, podem existir pequenas variações de cor, textura, acabamento ou outros detalhes entre peças. Estas pequenas diferenças fazem parte da natureza artesanal do produto e não constituem, por si só, defeito ou falta de conformidade.

As fotografias apresentadas na loja procuram representar os produtos com a maior fidelidade possível. Contudo, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes da iluminação, fotografia ou configuração do ecrã utilizado.

3. PREÇOS

Os preços apresentados na loja são indicados em euros (€).

O preço aplicável é o apresentado no momento da realização da encomenda, sem prejuízo da correção de eventuais erros manifestos.

Os custos de envio aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda sempre que possam ser calculados previamente.

4. ENCOMENDAS

A realização de uma encomenda através da loja online pressupõe a aceitação destes Termos e Condições.

A encomenda considera-se confirmada após a conclusão do processo de compra e respetiva confirmação de pagamento, quando aplicável.

Em caso de indisponibilidade inesperada de um produto após a encomenda, a JPArtes contactará o cliente para encontrar uma solução adequada, incluindo, quando aplicável, o respetivo reembolso.

5. PAGAMENTOS

A JPArtes disponibiliza, consoante as opções apresentadas no momento da compra, os seguintes meios de pagamento:

MB WAY, Multibanco e transferência bancária.

A preparação da encomenda poderá ficar dependente da confirmação do respetivo pagamento.

6. PRODUÇÃO E PREPARAÇÃO

Grande parte das peças JPArtes é produzida artesanalmente.

Para encomendas unitárias de peças que necessitem de produção, o prazo de preparação poderá ser de até 5 dias úteis.

Para encomendas em grandes quantidades, incluindo lembranças para casamentos, batizados, aniversários ou outros eventos, o prazo de produção e preparação será definido mediante consulta, de acordo com a quantidade, tipo de produto e personalização pretendida.

Estes prazos referem-se à preparação da encomenda e não incluem o tempo de transporte.

7. ENVIOS E ENTREGAS

A JPArtes realiza envios para Portugal.

O prazo de entrega depende do método de transporte e do destino e acresce ao eventual prazo de preparação da encomenda.

São igualmente possíveis envios internacionais. Nestes casos, os custos e condições de envio serão determinados mediante consulta prévia, de acordo com o país de destino, peso, dimensões e características da encomenda.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários à entrega.

8. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos casos em que a legislação aplicável reconheça esse direito, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo é contado nos termos legalmente previstos a partir da aquisição da posse física do bem pelo consumidor ou por terceiro por este indicado, que não seja o transportador.

Para exercer este direito, o consumidor deverá comunicar inequivocamente a sua decisão através do email jpartes.pt@gmail.com antes do termo do prazo aplicável.

Após comunicar a resolução, o consumidor deverá devolver os bens sem demora injustificada e dentro do prazo legal aplicável.

Os custos diretos da devolução dos bens ficam a cargo do consumidor.

O produto deverá ser devolvido em condições adequadas, podendo o consumidor ser responsabilizado pela depreciação do bem resultante de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a natureza, características e funcionamento do produto, nos termos legalmente previstos.

Os reembolsos serão efetuados de acordo com os prazos e condições estabelecidos na legislação aplicável. A JPArtes poderá, nos casos legalmente permitidos, reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

9. PRODUTOS PERSONALIZADOS

O direito de livre resolução não é aplicável, salvo acordo em contrário, ao fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, nos termos da legislação aplicável.

Consideram-se, nomeadamente, produtos personalizados aqueles produzidos especificamente a pedido do cliente com nomes, datas, mensagens, cores, combinações ou outras características escolhidas especificamente para a encomenda.

Esta exclusão do direito de livre resolução não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade, defeito ou erro imputável à JPArtes.

10. PRODUTOS DANIFICADOS OU INCORRETOS

Caso o cliente receba um produto danificado, incorreto ou que apresente uma eventual falta de conformidade, deverá contactar a JPArtes através do email jpartes.pt@gmail.com, preferencialmente logo que detete a situação, indicando o número da encomenda e informação que permita avaliar o problema.

A situação será analisada e tratada de acordo com os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

11. GARANTIA LEGAL E CONFORMIDADE

Os produtos comercializados pela JPArtes beneficiam dos direitos e garantias legalmente aplicáveis aos contratos de compra e venda de bens de consumo.

Nenhuma disposição destes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos imperativos atribuídos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

12. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Para qualquer questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, o cliente poderá contactar a JPArtes através do email:

jpartes.pt@gmail.com

O consumidor pode ainda recorrer aos mecanismos de reclamação e de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente disponíveis.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados pela JPArtes, incluindo fotografias, imagens, textos, elementos gráficos, logótipos e identidade da marca, encontram-se protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos ou utilizados para fins comerciais sem autorização.

14. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado nos termos descritos na Política de Privacidade da JPArtes e de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

15. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A JPArtes poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

À encomenda serão aplicáveis as condições que se encontravam em vigor no momento da sua realização, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.